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Arrendar a Casa a Turistas: Rentabilize a Sua Casa

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Querida, vamos arrendar a casa a turistas?

O alojamento local (aka arrendamento turístico) está na moda em Portugal e vem de mãos dadas com o boom de turistas que assalta o país.

 
Vamos imaginar este cenário: recebeu um imóvel de herança ou tem uma segunda habitação (seja uma casa de férias que usa periodicamente ou outra habitação que esteja livre) e quer rentabilizar esse espaço, de forma a receber um rendimento extra. O que pode fazer? Arrendar a casa a turistas. É um negócio rentável e Portugal apresenta-se cada vez mais como um spot turístico. Dois fatores importantes que vão deixá-lo a pensar no assunto.

 
O interesse pelo nosso país cresce a olhos vistos. Em 2016, Portugal recebeu 11,4 milhões de hóspedes estrangeiros, um número que supera o total da população do país (10,5 milhões). Os números relacionados com as dormidas em território nacional também batem recordes: 53,5 milhões (das quais três milhões aconteceram fora da época alta).

 
O Algarve, com 18,1 milhões de dormidas, destaca-se entre as regiões turísticas do país. Além desta e das outras regiões principais – Lisboa e Madeira –, registaram-se também subidas, face a 2015, nos Açores (21%), no Norte (13%) e no Alentejo (11%).
Resumindo: a atividade turística em Portugal está em crescimento em todo o território.

Hóspedes procuram alojamento alternativo

Dados do Banco de Portugal e INE mostram que este é, considerando as contas de 2016, o setor exportador mais importante do país. Também os últimos dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelam que Portugal foi, no ano passado, o segundo país que mais viu o turismo contribuir para o Produto Interno Bruto (PIB), em cerca de 9%.

 
Para este ano espera-se um crescimento ainda maior. Mais não seja pela eleição do Porto como melhor destino turístico da Europa, pela Best European Destinations (vale a pena ver o vídeo de candidatura da Invicta!), a juntar aos muitos artigos internacionais que colocam o nosso país nos lugares cimeiros de rankings direcionados para o turismo.

 
Com este crescente interesse, aumenta também a procura de alternativas no alojamento. Por alternativas entenda-se o alojamento local, modalidade que conquista pela autenticidade e comodidade – em detrimento dos serviços oferecidos pelo alojamento hoteleiro – e que tem na Internet o melhor companheiro de negócio.

 
As vantagens deste tipo de arrendamento turístico servem para os dois lados: o do proprietário e o do turista. A ideia é que qualquer pessoa que possua um imóvel possa tirar rentabilidade do mesmo, através do arrendamento a terceiros. Ao mesmo tempo, quem arrenda usufrui de uma experiência de viagem personalizada, intimista e a preços convidativos.

O que são alojamentos locais?

Consideram-se estabelecimentos de alojamento local aqueles que prestam serviços de alojamento temporário a turistas, implicando remuneração, e que reúnam os requisitos previstos (de que vamos falar mais à frente). Há três modalidades a considerar: moradia, apartamento e estabelecimento de hospedagem.

 
Segundo o Decreto-lei n.º 128/2014, 29/08, na moradia, a unidade de alojamento é o edifício autónomo, de caráter familiar; no apartamento, é uma fração autónoma de edifício ou parte de prédio urbano suscetível de utilização independente; e, no estabelecimento de hospedagem, as unidades de alojamento são os quartos.

 
Importante! Mesmo que apenas arrende um quarto de um imóvel, este é considerado alojamento local. Porque presta um serviço de alojamento temporário mediante remuneração. Por esse motivo, deve registar o mesmo como estabelecimento de alojamento local na modalidade de estabelecimento de hospedagem.

 
O mesmo para uma casa de férias com contrato de arrendamento temporário. Aqui existem dois formatos considerados: um imóvel arrendado para férias através de um contrato de arrendamento urbano não é considerado exploração de alojamento local, porque existe apenas uma mera locação de bens imóveis. Mas, no caso de haver prestação de serviços complementares de alojamento – limpeza, receção e/ou serviços de apoio –, aproximando-se assim de uma prestação realizada numa atividade hoteleira, já se aplica a designação de estabelecimento de alojamento local.

 

E um hostel? É também um estabelecimento de hospedagem, cuja unidade de alojamento predominante é o dormitório (por predominante entende-se que o número de hóspedes em dormitório é superior ao número de hóspedes em quarto). Cada quarto tem de constituir, no mínimo, quatro camas ou camas em beliches.

 
No caso de um edifício com vários estabelecimentos de alojamento local, cada titular de exploração só pode explorar nove unidades na modalidade de apartamento ou 75% das frações existentes no edifício. Se a questão for a capacidade máxima para estes estabelecimentos de alojamento local, aqui fica a resposta: com exceção dos hostels, que não têm limite de capacidade, a lotação máxima para os estabelecimentos de hospedagem, moradias e apartamento são de nove quartos e 30 utentes.

 

Textos, edição e revisão: Cofina Media, SA

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